sexta-feira, 12 de abril de 2013

JUIZ DE DIREIRO DO RN DEFENDE CONSUMO DE BEBIDAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Juiz Paulo Maia participa de debate promovido pela OAB-RJ (Foto: Úrsula Nery/FERJ/Divulgação) O tema é sempre polêmico, e gera mais discussão cada vez que é trazido à tona. A proibição do consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol do Brasil continua gerando divergências sempre que é debatida. Entre os que defendem a liberação, o juiz de Direito do estado do Rio Grande do Norte, Paulo Maia, é um dos mais incisivos. Para ele, o foco do combate à violência nos estádios, motivo principal alegado para a proibição da bebida, tem que ser feito nas torcidas organizadas. Segundo ele, a proibição faz com que o consumo aumente do lado de fora dos estádios e arenas.
- O foco deve ser no controle das torcidas. A venda de bebida sendo vedada faz com que as pessoas se embriaguem fora do estádio, e ainda deixem para entrar no último momento. Isso acaba impossibilitando um melhor trabalho da polícia, que não consegue, assim, fazer uma revista de qualidade. É muito mais difícil para a polícia coibir o comportamento de quem entra no estádio embriagado do que de quem vai beber durante os 90 minutos de jogo - defende o magistrado, que recentemente participou do fórum "Cerveja nos estádios: legal ou ilegal?", realizado na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). O evento foi organizado pela Comissão de Direito Esportivo da OAB/RJ e pelo Instituto de Ciências do Futebol (ICF).
Paulo Maia afirma ainda que a proibição do consumo afastou o torcedor do estádio. Ele explica que o Estatuto do Torcedor, com base no artigo 13-A, ainda não foi eficaz na redução da violência entre torcidas de futebol. Segundo ele, com a Lei Geral da Copa, que permite o consumo de bebidas dentro dos estádios, haveria conceitos jurídicos diferentes para uma mesma ação.
- Com base no artigo 13-A, a lei inseriu a questão do portar substância proibida ou bebida capaz de gerar violência, mas não diz que tipo de bebida é essa. E também não trouxe os verbos 'consumir' e 'vender', que, no meu entendimento, torna lícito que o cidadão beba a sua cerveja no balcão dos quiosques, uma vez que ali não está havendo o porte, e sim o consumo e venda de bebida alcóolica - lembra.
Para o torcedor, a opinião é praticamente a mesma. A grande maioria é a favor da venda de bebidas alcóolicas nos estádios. Segundo o torcedor do América-RN Mainar Medeiros, o futebol é uma festa, e portanto, o consumo de bebida tem que ser liberado.
- Eu parto do princípio de que futebol é festa. E festa tem como vetor principal o consumo de bebida alcóolica - afirma o torcedor.
Para o Ivanilson Medeiros, é uma hipocrisia a proibição do consumo de álcool. Ele defende que os problemas não são dentro do estádio, e sim fora do estádio.
- Eu acho uma hipocrisia isso (não vender bebida alcóolica nos estádios). Nos shows é aberto para todo mundo beber. A confusão não é nos estádios, e sim do lado de fora - finaliza.

FONTE: globoesporte.com/rn

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