sábado, 24 de setembro de 2016

CASO SAPÉ: AMÉRICARN TEM DOSSIÊ E DEVE APRESENTAR DENÚNCIA AO STJD


América-RN - Diogo Pignataro, vice-presidente jurídico - Beto Santos, presidente (Foto: Assessoria de Comunicação/América-RN FC)Após quase uma semana de silêncio por conta do rebaixamento à Série D do Campeonato Brasileiro, a direção do América-RN falou, com exclusividade ao GloboEsporte.com, sobre a investigação que busca identificar as irregularidades na inscrição do volante Jardson Sapé, do Botafogo-PB, que seria o alvo de denúncia do clube potiguar e do Remo, que perdeu a vaga no G-4 do Grupo A da Série C, junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Por telefone, o vice-presidente jurídico do América-RN, Diogo Pignataro, revelou que o Mecão deve entrar com a "noticia de infração" no STJD até, no máximo, a próxima segunda-feira. No dossiê, estão reunidos indícios sobre a infração cometida pelo Belo, que causariam a perda de pontos do time paraibano e, consequentemente, o descenso à quarta divisão nacional. O primeiro passo para a consulta na Justiça foi dado logo após o empate entre Remo e América-RN no Estádio Mangueirão, em Belém, que causou a desclassificação do Leão e o rebaixamento do Dragão. Os presidentes se reuniram e viajaram juntos ao Rio de Janeiro para provar que há uma anormalidade nos documentos do jogador do Botafogo-PB.

- A história é muito simples. Quando acabou o jogo, no domingo passado, lá em Belém, a gente foi procurado pelos dirigentes do Remo. Eles também, por sua vez, também tinham sido procurados por uma pessoa, que dizia ter elementos de uma possível irregularidade de jogadores do Botafogo-PB. Um passo dessa medida precisa ser muito bem dado, muito cauteloso, para evitar aventuras ou situações que não valham a pena inveredar por um processo esportivo. Então, o que a gente tem feito, até hoje, acredito que oficialmente, a gente deva interpor alguma coisa amanhã (sexta-feira, dia 23) ou mais tardar na segunda-feira (dia 26), para justamente reunir essa documentação sobre essa irregularidade, que ao nosso ver, ela existe. Porém, não posso dizer ainda qual é, com mais detalhes, para não atrapalhar. Existe uma irregularidade e é isso que a gente está se pautando, reunindo documentações, formatando a notícia de infração, para poder, de fato, protocolar o pedido no STJD - disse Pignataro.

Um dossiê foi entregue em mãos aos presidentes de América-RN e Remo, mas Diogo Pignataro negou que o documento tenha sido repassado por algum membro de uma diretoria de outro clube da Série C.

- (A pessoa) não era vinculado a clube algum. A partir disso, obviamente, que os dois clubes tinham interesse na questão, interesses diferentes, mas tinham. No próprio domingo à noite, nós decidimos pela reunião e Beto (Santos), juntamente com o presidente do Remo (André Cavalcante), decidiram ir ao Rio de Janeiro para tentar levantar mais essas informações, que é o que tem sido feito até agora, inclusive - justificou.

Nesta semana, o processo ganhou corpo jurídico para América-RN e Remo, com a consulta ao escritório Bittencourt & Barbosa Advogados Associados, que tem como um dos sócios o vice-presidente jurídico do Fluminense, Mario Bittencourt, e que deve ser confirmado para assumir o caso do clube paraense nesta sexta-feira. Muito embora, todo o posicionamento referente ao processo por parte do clube potiguar terá como responsável o advogado Diogo Pignataro.
- Até o momento, a gente tem evitado dar alguma declaração, para não atrapalhar as nossas estratégias. Isso, inclusive, é orientação minha. A verdade é que, vários veículos de imprensa daqui (de Natal), de João Pessoa e de Belém começaram a causar diversas especulações sobre o assunto, uma vez que a gente não havia se posicionado oficialmente. O fato, também, que ao longo desses dias no Rio de Janeiro o presidente Beto (Santos) procurou alguns especialistas da área, dentre eles Mario Bittencourt, mas não houve a contratação de ninguém. Bittencourt é um dos vice-presidentes jurídicos do Fluminense, eu conversei com ele, mas não há a contratação dele em especial por parte do América-RN. Todo posicionamento nosso vai se dar através do nosso corpo jurídico, principalmente por mim. O que a gente deve fazer é uma notícia de infração junto à Procuradoria do STJD. Algo diferente disso, como dizer que o América-RN desistiu, recuou... Não existe. De fato, estávamos em silêncio esse tempo todo, porque era necessário para elucidar melhor a questão, para fazer um trabalho com fundamento e constatamos que há uma irregularidade. Mas, não posso externar e entrar em detalhes sobre ela para não prejudicar a nossa estratégia. Existem irregularidades e vão ser pontuadas na notícia de infração e quando isso acontecer, com o protocolo disso tudo, daremos mais detalhes - completou o advogado do América-RN.
Remo empata com o América-RN e não consegue continuar na briga pelo acesso (Foto: Cristino Martins/O Liberal)
Um dos pontos da denúncia feita por América-RN e Remo ao STJD seria a de uma assinatura realizada por um dirigente do CSP, clube de João Pessoa, em nome do presidente e vice-presidente do Botafogo-PB. O caso foi estudada pela diretoria americana e chegou-se a especular de que os atacantes Lúcio Curióe Caaporã, contratados pelo Alvirrubro junto ao clube paraibano, estariam em situação jurídica semelhante e poderiam prejudicar no andamento da investigação. Os dois acabaram dispensados pela direção, junto com outros três jogadores, antes mesmo do campeonato terminar. Diogo Pignataro afirmou que os casos são diferentes e possuem uma segurança jurídica.

- No caso de Lúcio (Curió), não houve empréstimo do CSP. O jogador não era vinculado ao clube paraibano quando veio ao América-RN nesta última vez. Lúcio assinou o contrato diretamente com o América-RN. No caso de Caaporã, inicialmente o contrato dele foi enviado com a assinatura desse procurador, mas foi rechaçado pela nossa supervisão de futebol. Voltou para João Pessoa, eles refizeram o documento, em que há todo um procedimento no site da CBF, e o real presidente do CSP assinou o documento. Assim, nós seguimos com a contratação. Então, isso não afetará em nada o que a gente pretende pleitear. As situações não são, de forma alguma, equivalentes. Tivemos o cuidado e isso fez parte da nossa análise nos últimos dias, para que tomássemos uma medida que não nos afetasse. Por isso, Beto (Santos) continua no Rio de Janeiro acompanhando o caso - revelou.

Casos complexos
Desde 2012 com a responsabilidade de cuidar dos assuntos jurídicos do América-RN, Diogo Pignataro disse não ter enfrentado um processo tão complexo com esse. Três casos requereram um atenção especial do advogado, todos com envolvimento em doping: os atacante Max, em 2012, e Índio Oliveira, em 2013, e o zagueiro Gustavo, flagrado após exame realizado na estreia da Série C deste ano. Neste processo, o clube apresenta a notícia a Justiça, e após análise da documentação, abre-se o processo de denúncia ao clube infrator.

- Eu já lidei com diversos processos disciplinares esportivos. Alguns, tiveram uma certa complexidade, como os casos de doping de Max, Índio Oliveira e Gustavo, que são processos que fogem dos processos triviais. Esse, agora, é um processo bem diferente, porque a gente não tem uma legitimidade para acionar o Tribunal. A gente precisa noticiar o fato à Procuradoria, é ela quem vai fazer o juízo de valor. Se ela entender que houve a infração, ela vai apresentar a denúncia. O clube não pode ofertar, diretamente, a denúncia sobre o Botafogo-PB. Por conta dessa peculiaridade, é um processo mais diferente desde que assumi a vice-presidência jurídica do América-RN, em 2012. Nesse caso, se a gente conseguir êxito, obviamente vai ter um benefício direito ao América-RN - completou.

FONTE: globoesporte.com/rn




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